Notícias STJ
- Sexta Turma retoma julgamento sobre o Crime da 113 Sul na próxima terça-feira (10)
- I Jornada de Direito Desportivo é encerrada com aprovação de 40 enunciados
- Podcast STJ No Seu Dia mostra trabalho dos robôs especializados na Secretaria de Processamento de Feitos
- Página do STJ reúne decisões da Corte IDH sobre violações ocorridas durante a ditadura militar
- Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido
- Informativo do STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização
- Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 da próxima terça-feira (10)
- Premeditação pode incidir sobre a culpabilidade na dosimetria da pena, confirma Terceira Seção em repetitivo
- Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental
- Primeira Turma define critérios objetivos para reconhecer dano moral coletivo em casos de lesão ambiental