Notícias TST
Notícias Jurídicas
- Tribunal Regional da 3ª região impede penhora online para preservar a continuidade da empresa.
- Perda, roubo e furto de celular não podem gerar multa rescisória.
- Supremo Tribunal Federal declara o fim da obrigatoriedade do imposto sindical.
- Tribunais aceitam penhora de receita e rejeitam dano à atividade da empresa.
- Construtoras devem pagar IPTU na fase de obras
- Entra em vigor a lei para reclamar de serviço público.
- Parcelamento para microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional é regulamentado.
- Superior Tribunal de Justiça confirma que isenção de Imposto de Renda sobre lucro na venda de imóvel vale para quitação de financiamento.
- JUSTIÇA DO TRABALHO – Empresa ameaça funcionário e é condenada em pagar R$ 20 mil de indenização a trabalhador mineiro.
- Ministério Público Federal defende que é inconstitucional punição apenas por recusar bafômetro.
Notícias STJ
- STJ encerra Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana com foco em IA e Justiça
- STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital
- STJ Notícias explica se carro furtado com chave na ignição perde cobertura de seguro
- Juízo do júri deve analisar medidas urgentes em feminicídio de militar em MG; IPM pode apurar outros pontos da investigação
- Ecad não pode trocar taxa de ocupação informada por hotel por dado de pesquisa de mercado sem justificativa válida
- STJ sedia lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa Fraterna, nesta terça (20)
- STJ afasta servidores suspeitos de irregularidades e terá programa de confiança digital para mitigar novos riscos
- Cooperação do Judiciário e uso da IA são temas em destaque na abertura da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana
- STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana; acompanhe transmissão da abertura
- Informativo destaca responsabilidade de clube visitante por danos ao patrimônio e apreensão de munição isolada