Notícias TST
Notícias Jurídicas
- Tribunal Regional da 3ª região impede penhora online para preservar a continuidade da empresa.
- Perda, roubo e furto de celular não podem gerar multa rescisória.
- Supremo Tribunal Federal declara o fim da obrigatoriedade do imposto sindical.
- Tribunais aceitam penhora de receita e rejeitam dano à atividade da empresa.
- Construtoras devem pagar IPTU na fase de obras
- Entra em vigor a lei para reclamar de serviço público.
- Parcelamento para microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional é regulamentado.
- Superior Tribunal de Justiça confirma que isenção de Imposto de Renda sobre lucro na venda de imóvel vale para quitação de financiamento.
- JUSTIÇA DO TRABALHO – Empresa ameaça funcionário e é condenada em pagar R$ 20 mil de indenização a trabalhador mineiro.
- Ministério Público Federal defende que é inconstitucional punição apenas por recusar bafômetro.
Notícias STJ
- Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental
- Primeira Turma define critérios objetivos para reconhecer dano moral coletivo em casos de lesão ambiental
- I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro
- STJ realiza simpósio internacional sobre juízes e mudanças climáticas
- Arte no Tribunal apresenta as obras Alquimia em Flor 1 e 2, de Dani Aleixo
- Simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas segue nesta quarta-feira (4)
- Admitido recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis
- Cooperativas operadoras de planos de saúde podem pedir recuperação judicial, decide Quarta Turma
- Ministra Nancy Andrighi é homenageada em coletânea de juristas mulheres lançada no Espaço Cultural STJ
- I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro